O Governo de São Paulo criou o decreto 53.336 assinado em agosto de 2008 que coloca um divisor de águas nas licitações predatórias e principalmente fraudulentas. Parabéns ao Governador José Serra. O decreto criou o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis. Pelo programa, as secretarias de Gestão Pública e do Meio Ambiente prestam assessoria técnica, indicando produtos sustentáveis para serem incluídos nos editais de licitação. Entre os critérios valorizados nas licitações, estão o fomento a políticas sociais, a valorização da transparência da gestão, a economia no consumo de água e energia, a minimização na geração de resíduos, a racionalização do uso de matérias-primas, a redução da emissão de poluentes, a adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente e a utilização de produtos de baixa toxicidade.
"Tamanha a importância que tem sido dada para a sustentabilidade que as empresas que participam de processos licitatórios e não se preocupam em adotar uma política sócio-ambiental ficarão fora do mercado, avisa o coordenador de planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo, Casemiro Tércio Carvalho. Segundo o coordenador, as empresas que quiserem prestar serviços para o governo precisam estar em dia com o meio ambiente." ( revista consultor jurídico )
Já existem decretos de sustentabilidades vinculados as licitações ou pregões eletrônicos nos Estados do Pará e Paraná, bem como na Unidade Européia. Em Santa Catarina as licitações estão no modelo dos princípios da lei, sem nenhuma criatividade, não aproveitando as oportunidades.
Algumas sugestões de oportunidade para iniciativa pública e privada:
O Estado de Santa Catarina precisa todos os anos comprar uniformes e material escolar, são aproximadamente 1.400 escolas, considerando um recolhimento espontâneo de 50 kilos de aluminio ( lata de refri e cerveja, panelas velhas, esquadrias ) e 50 Kilos de papel ou papelão por unidade escolar, ao longo de 12 meses serão arrecadados aproximadamente R$ 2.5 milhões de reais, em seguida poderá entrar no Programa Crédito de Carbono vinculado a ONU ou Bolsa de Chicago arrecadando mais R$ 70 milhões de Euros. Desta forma o Governo do Estado não irá precisar colocar R$ 1,00 para adquirir o material e uniforme escolar.
No Estado de Santa Catarina são aproximadamente 6 milhões de habitantes, considerar que cada habitante irá comprar ou adequir sementes de árvores nativas, bem como da mata atlântica e fazer um local na sua residência onde venha produzir 20 mudas destas árvores, ao final de 12 meses o Governo do Estado de Santa Catarina poderá receber via Crédito de Carbono o valor de R$ 1.8 Bilhões. Este valor seria revertido para cada região arrecadadora nos sistemas de saúde e construção de creches.
As 500 maiores empresas de Santa Catarina podem implantar sistema semelhante, sendo que o valor arrecadado por cada empresa poderá ser destinado a construção de moradia e creches aos seus funcionários - isso é reponsabilidade social com recursos do programa Crédito de Carbono.
O Instituto Movimento Pró-Projetos, criado 1997 para atuar com leis de incentivos e fundos de investimentos através de editais, conforme seu diretor Executivo - Márcio Godoy pretende contribuir com esta nova fase somente que " cabe aos órgãos responsáveis facilitar a construção deste novo modelo de atuação sustentável, cabe a sociedade civil participar, cabe as almas do bem e amigos da primeira hora trabalhar para um novo modelo".